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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'comprovacao de vinculo empregaticio rural sem data de saida na ctps'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "comprovacao de vinculo empregaticio rural sem data de saida na ctps"

Recursos Administrativos22/06/2023

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Trabalhador rural - CTPS sem data de saída - Responsabilidade do empregador - Operador de máquinas - RPPS e RGPS

Contrarrazões29/12/2018

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material

Requerimento Administrativo04/06/2024

Requerimento administrativo. Acerto de CNIS. Inclusão de data-fim em vínculo empregatício em aberto.

Requerimento Administrativo15/12/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Recursos Administrativos21/06/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação na CTPS. Presunção de veracidade. IN 128/2022.

Recursos Administrativos20/11/2022

Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991

Petições Iniciais16/02/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Homem. Tempo de atividade rural. Vínculo empregatício. Anotação CTPS.

Requerimento Administrativo01/04/2021

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.

Requerimento Administrativo16/12/2022

Requerimento . Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Petições Iniciais05/02/2020

Petição inicial. Salário-maternidade. Necessidade de comprovação de vínculo empregatício sem anotação na CTPS.

Recurso Inominado12/11/2020

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Recursos Administrativos23/08/2022

Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica

Recurso Inominado28/08/2022

inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Réplicas01/11/2019

Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Petições06/02/2019

Pedido de realização de audiência de instrução e julgamento para comprovação de vínculo empregatício - CTPS assinada mas empregadora não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias - benefício por incapacidade

Réplicas28/07/2021

Réplica. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. Anotação na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.

Petições Iniciais31/10/2019

Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Presunção de veracidade da CTPS

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