Pesquisando petições previdenciárias sobre 'dependencia presumida'.
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Petições Iniciais27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Contrarrazões14/09/2022
Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.
Réplicas10/05/2021
Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.
Incidente de Uniformização18/08/2020
Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica
Petições Iniciais04/07/2024
Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Recurso de Apelação13/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Recursos Administrativos22/08/2022
Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.
Recursos Administrativos13/09/2022