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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'desnecessidade de contemporaneidade do labor rural'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "desnecessidade de contemporaneidade do labor rural"

Recurso Inominado04/09/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo

Contrarrazões04/09/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Entendimento do STJ. Segurado exerce atividade urbana na DER.

Recursos Administrativos16/01/2023

Recurso especial administrativo - CAJ - Aposentadoria especial - Soldador - Mecânico

Petições22/09/2022

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.

Réplicas11/12/2019

Réplica. Aposentadoria Híbrida. Cômputo de tempo rural remoto

Requerimento Administrativo15/12/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregada rural cozinheira

Petições Iniciais01/06/2023

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Recurso Inominado17/03/2021

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.

Manifestações19/05/2019

Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro

Réplicas29/07/2024

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Recurso de Apelação02/04/2019

Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ

Recurso de Apelação02/04/2019

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço , anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.

Recursos Administrativos19/05/2019

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Segurado especial. Empregado rural. Contribuinte individual rural.

Recurso Especial30/10/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Petições Iniciais19/05/2019

Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino

Petições Iniciais19/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado Rural

Manifestações02/04/2019

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.

Requerimento Administrativo09/06/2023

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Atividade rural descontínua

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