Manifestações20/03/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'enquadramento por ocupacao e agentes nocivos conforme decretos previdenciarios'.
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- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Recursos Administrativos22/06/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Analogia - Enquadramento por categoria profissional - Agente nocivo
Incidente de Uniformização05/09/2019
Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99
Requerimento Administrativo30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Cobrador - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Pedreiro - Construção Civil
Petições Iniciais30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Metalúrgico. Mecânico
Contrarrazões16/12/2020
Contrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95
Manifestações29/12/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria Especial. Agente nocivo frio
Recurso Inominado29/03/2023
Recurso inominado. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão.
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência
Manifestações27/03/2019