Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao%3A art. 201%2C § 7º%2C ii da cf e in 128%2F2022'.
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- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo01/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.
Requerimento Administrativo15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.
Petições Iniciais07/06/2022
Petição Inicial. Revisão. RMI da Pensão por morte não pode ser inferior ao salário mínimo
Requerimento Administrativo13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.
Requerimento Administrativo24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Agravo de Instrumento04/06/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora
Requerimento Administrativo23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professor
Requerimento Administrativo13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Requerimento Administrativo13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Carvoeiro. Extrativista vegetal. EC 103/2019
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Atividades concomitantes. Um benefício para cada atividade.
Requerimento Administrativo15/12/2022