Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao no artigo 1.022 do cpc sobre cabimento dos embargos por omissao'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração24/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)
Embargos de Declaração25/07/2019
Embargos de Declaração. Aposentadoria Especial. Omissão. Sentença não se manifestou sobre exposição ao ruído registrada no PPP
Embargos de Declaração25/12/2018
Embargos de Declaração - Prequestionamento
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de declaração - omissão quanto às doenças não analisadas pelo Perito Judicial - necessidade de nova perícia
Embargos de Declaração06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Embargos de Declaração26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
Embargos de Declaração04/09/2024
Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente
Embargos de Declaração06/02/2019
Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão
Embargos de Declaração29/08/2022