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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'implantacao de beneficio'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "implantacao de beneficio"

Petições25/01/2019

Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade

Petições25/01/2019

Petição. Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS

Cumprimento de sentença04/06/2024

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

Contrarrazões15/09/2020

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Embargos de Declaração29/03/2021

Embargos de declaração. Não apreciação do pedido de tutela provisória. Implantação do benefício em sentença.

Petições20/03/2024

Petição. Implantação de benefício previdenciário. Descumprimento reiterado pelo INSS. Multa diária

Petições09/03/2023

Petição - Cumprimento de Tutela provisória em sentença - Implantação do Benefício Sob Pena de Multa Diária

Contrarrazões23/01/2019

Contrarrazões. Auxílio-doença. DCB a contar da implantação do benefício. Entendimento jurisprudencial

Petições Iniciais20/01/2022

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Petições15/04/2020

Petição. Implantação de benefício previdenciário. Demora em razão da pandemia do COVID-19. Multa diária.

Petições17/02/2022

Petição. INSS implantou benefício de forma equivocada após sentença. DCB e NB errados.

Antecipação de Tutela01/11/2021

Pedido de tutela provisória de urgência. Benefício por Incapacidade. Diagnóstivo de tuberculose. Implantação imediata do benefício.

Petições Iniciais21/03/2022

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Recurso de Apelação27/09/2019

de o Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Requerimento Administrativo27/11/2022

de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.

Contrarrazões29/08/2022

Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.

Contrarrazões20/03/2019

ao do de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Antecipação de Tutela01/06/2023

Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal

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