Recurso Especial25/08/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'lesao minima'.
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Recurso Inominado22/09/2022
Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Contrarrazões07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais
Recurso Inominado25/08/2022
Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima
Recurso Inominado01/10/2022
Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
Recurso de Apelação01/06/2023
Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Recurso de Apelação04/01/2019