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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'mandado de seguranca previo concedendo beneficio assistencial'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "mandado de seguranca previo concedendo beneficio assistencial"

Petições Iniciais30/12/2020

Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)

Contrarrazões14/12/2018

Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular

Requerimento Administrativo26/03/2024

Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS). Patologia psiquiátrica. Renda informal.

Manifestações27/05/2021

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Recursos Administrativos23/06/2021

Recurso ordinário. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Apuração de irregularidade. Não comprovada má-fé. Desnecessidade de devolução de valores.

Recurso Inominado10/01/2019

Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)

Recurso de Apelação01/02/2021

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria de valor mínimo recebida pelo cônjuge.

Petições Iniciais14/06/2024

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Petições Iniciais26/03/2024

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Esquizofrenia. Renda nula. Vulnerabilidade social

Petições Iniciais13/06/2024

Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)

Petições Iniciais27/05/2019

Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS

Petições22/04/2022

Pedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.

Recurso de Apelação16/01/2021

Apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria do cônjuge superior ao mínimo, até o limite de um salário mínimo.

Petições Iniciais28/09/2021

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Manifestações28/08/2022

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência

Petições Iniciais30/04/2019

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Recurso Inominado11/01/2019

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)

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