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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'manutencao da sentenca que julgou procedente a revisao da aposentadoria'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "manutencao da sentenca que julgou procedente a revisao da aposentadoria"

Contrarrazões03/03/2022

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

Contrarrazões27/03/2019

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Recurso Inominado24/05/2024

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Contrarrazões31/10/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Afasta a decadência.

Contrarrazões03/03/2022

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Contrarrazões27/12/2018

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS

Contrarrazões29/05/2019

Contrarrazões à apelação. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Mecânico. Contribuinte Individual

Réplicas22/06/2023

Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.

Contrarrazões25/03/2019

Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"

Contrarrazões22/06/2021

Contrarrazões. Apelação. Revisão para reconhecimento de atividade especial. Motorista de ambulância. Agentes biológicos

Réplicas26/02/2023

Réplica. Revisão das atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Petições Iniciais16/11/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Revisão de RMI calculada de maneira inconstitucional. Inconstitucionalidade do art. 26, § 2º, III da EC 103.

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petições Iniciais07/10/2019

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço especial. Retroatividade dos efeitos financeiros

Petições Iniciais11/11/2022

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Petições Iniciais03/01/2022

de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.

Contrarrazões15/03/2019

Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

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