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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de aplicacao do art. 15%2C i da lei 8.213%2F91 a beneficios provisorios'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de aplicacao do art. 15%2C i da lei 8.213%2F91 a beneficios provisorios"

Embargos de Declaração10/01/2019

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Petições Iniciais17/06/2024

Petição inicial. Mandado de segurança. Impossivilidade de fazer PP. Alegação de "requerimento em aberto". Pedido liminar.

Manifestações22/01/2019

- auxílio-doença - retroação da DII - prorrogação da qualidade de segurado - 120 contribuições - aplicação do art. 15, §1º c/c art. 24, parágrafo único, da Lei 8.213/91

Petições Iniciais14/11/2019

Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - Aplicação do art. 15, II da L ao segurado facultativo após cessação de benefício

Embargos de Declaração31/08/2022

Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal - Aplicação do art. 15, II da L ao segurado facultativo após cessação de benefício

Embargos de Declaração29/08/2022

- despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo

Petições Iniciais07/08/2020

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petições Iniciais31/08/2022

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos 86/96. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petições Iniciais09/03/2020

inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Requerimento Administrativo19/08/2022

Requerimento . Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petições24/07/2020

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Contrarrazões19/03/2019

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Requerimento Administrativo14/09/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

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