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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de reconsideracao da inadmissao do recurso especial'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de reconsideracao da inadmissao do recurso especial"

Agravos04/04/2019

Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.

Agravos21/10/2020

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

20/06/2023

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Agravos18/12/2020

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Agravos24/05/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Agravos19/02/2019

Agravo nos próprios autos. Recurso especial inadmitido. Aposentadoria rural. Início de prova material.

Agravos15/03/2022

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravos10/06/2022

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Agravos01/10/2022

Agravo - Incidente de uniformização nacional (TNU) - Benefício assistencial (LOAS) - Diferença entre deficiência e incapacidade

Incidente de Uniformização07/10/2022

Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.

Agravos28/07/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Agravos26/10/2020

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização nacional (TNU). Benefício assistencial (BPC-LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar.

Agravos24/06/2020

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Agravo Interno16/10/2019

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Agravos11/08/2020

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Multa por descumprimento de decisão judicial.

Agravos28/06/2021

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Agravo Interno23/11/2022

Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.

Agravos20/08/2020

Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade

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