Recurso Inominado24/09/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de reforma da sentenca e concessao da pensao por morte desde o obito'.
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Petições Iniciais20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Recurso de Apelação13/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.
Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica
Recurso de Apelação23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.
Requerimento Administrativo19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63
Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável
Recurso de Apelação14/05/2021