Petições15/09/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'piloto agricola'.
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Requerimento Administrativo20/11/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Piloto agrícola. Conversão de tempo especial em comum
Petições Iniciais31/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Copiloto e piloto de aviação civil
Petições Iniciais31/03/2023
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria Especial. Copiloto e piloto de aviação civil
Declarações18/03/2019
Veja maisModelo de Declaração de Parceria Agrícola
Petições Iniciais28/09/2021
Veja maisInicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Manifestações19/05/2019
Veja maisManifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro
Recurso Inominado28/10/2021
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Requerimento Administrativo14/08/2020
Veja maisRequerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Recurso Inominado03/03/2020
Veja maisRecurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural.
Petições Administrativas30/11/2022
Veja maisModelo de Petição Administrativa de Juntada de Documento para Fins de Comprovação de Qualidade de Segurado Especial Rural
Recurso Inominado10/06/2021
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Requerimento Administrativo11/12/2022
Veja maisadministrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.
Réplicas07/04/2020
Veja maisRéplica. Aposentadoria por idade rural. Cônjuge exerce atividade urbana que não descaracteriza o labor rural. Tema 532, STJ.
Recurso Inominado03/01/2019
Veja maisRecurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos
Recurso Inominado19/05/2019
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.
Recurso Inominado22/09/2022
Veja maisRecurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Requerimento Administrativo15/12/2022
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