Incidente de Uniformização21/10/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento de vinculo empregaticio do falecido por sentenca trabalhista'.
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- Aposentadoria por tempo de contribuição
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- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Recurso Inominado19/07/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Recurso de Apelação05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Petições Iniciais17/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente
Petições Iniciais01/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Petições Iniciais23/03/2020
Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS
Requerimento Administrativo24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo05/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.
Recurso Inominado30/01/2019