Agravo Interno23/11/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento de adequacao do acordao a tese firmada no tema 219 da tnu'.
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- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
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- Pensão por morte
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- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Incidente de Uniformização15/05/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.
Incidente de Uniformização14/07/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 210, da TNU. Reconhecimento da especialidade para agente eletricidade independe de tempo mínimo.
Incidente de Uniformização07/10/2022
Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.
Incidente de Uniformização24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Incidente de Uniformização20/08/2020