Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

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4 de agosto de 2021
STJ reafirma tese do Tema 896 sobre o auxílio reclusão para desempregados presos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento, reafirmou a tese sobre concessão de auxílio-reclusão para desempregado preso. A Tese foi definida pelo Tema 896 dos recursos repetitivos, o qual trata da concessão do auxílio-reclusão, utilizando a ausência de renda como critério de renda do segurado que estiver desempregado no momento de …

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em 04/08/2021
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3 de agosto de 2021
PL 1919/2021 prevê a condição de segurado especial para o artesão
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1919/21. O texto prevê a condição de segurado especial para o artesão. Segundo a proposta, será considerado como segurado especial o artesão que possuir Carteira Nacional do Artesão e renda máxima de até um salário mínimo, independente de residir em área urbana ou rural. …

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em 03/08/2021
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2 de agosto de 2021
Segurados do INSS irão passar pelo Pente Fino em agosto
Parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em gozo de benefícios por incapacidade irão passar pelo “pente fino” em agosto, anunciou o órgão. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de …

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em 02/08/2021
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30 de julho de 2021
Saiba quais os grupos de benefíciarios que devem realizar a Prova de Vida até SÁBADO (31)
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham o prazo para fazer a prova de vida até maio e junho de 2020, têm até SÁBADO (31) para fazer a comprovação e não ter o benefício suspenso. Assim, para realizá-la é preciso ir até a agência bancária em que se recebe o benefício …

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em 30/07/2021
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29 de julho de 2021
Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado
Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta (28) a Medida Provisória Nº 1.058, a qual recria o Ministério do Trabalho e da Previdência. Assim, a medida transfere a competência da pasta do Ministério da Economia para o novo Ministério do Trabalho e da Previdência. Além disso, a MP também prevê a possibilidade de transformação …

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em 29/07/2021
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28 de julho de 2021
PL 2.440/21 prevê novo piso da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos
Está sendo encaminhado no Senado o Projeto de Lei 2.440/2021. O texto prevê o reajuste do piso da Previdência Social para os aposentados e pensionistas com 75 anos de idade ou mais. Dessa forma, o texto estipula que o valor tenha como base o valor atual do salário mínimo, porém, seja reajustado anualmente com base …

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em 28/07/2021
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27 de julho de 2021
INSS dá inicio ao projeto piloto de avaliação remota de BPC/LOAS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na última segunda (26) o projeto piloto de avaliação remota por meio de videoconferências. Divulgado no Diário Oficial da União, pela Portaria Nº 1.328, o projeto piloto de avaliação remota de concessão de BPC/LOAS visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas …

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em 27/07/2021
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26 de julho de 2021
PL 5312/19: Comissão aprova saque do FGTS a partir dos 65 anos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5312/19. De autoria da Deputada Flávia Arruda (PL-DF), o projeto prevê que uma das possibilidades de saque do FGTS seja a partir dos 65 anos de idade. A texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo …

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em 26/07/2021
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23 de julho de 2021
PROVA DE VIDA: Quem teve beneficio suspenso pode realizar a comprovação pelo Meu INSS
Os beneficiários e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o beneficio suspenso ou cessado por conta da não realização da Prova de Vida, agora podem fazer a comprovação pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Segundo o DATAPREV, para ter acesso nessa modalidade de comprovação de vida, é preciso que o …

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em 23/07/2021
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22 de julho de 2021
AUXILIO EMERGENCIAL: Dois novos grupos recebem a quarta parcela antecipada nesta quinta-feira (22)
A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (22) a quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários nascidos em maio. Além disso, os inscritos no Bolsa Família com NIS de final 4, também recebem o valor nessa mesma data. Dessa forma, a Caixa depositará os valores na conta poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem. …

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em 22/07/2021
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21 de julho de 2021
PL 3914/2020: Comissão aprova que segurados sejam obrigados a pagar perícia médica judicial
Na última quarta-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3914/2020. Agora, a proposta prevê que o segurado seja responsável por custear a perícia médica em ações contra o INSS a partir de 2022. Dessa forma, o projeto define que a perícia gratuita seja …

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em 21/07/2021
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20 de julho de 2021
INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente
Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano. A proposta visa facilitar o processo de …

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em 20/07/2021
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19 de julho de 2021
PL 385/21: aprovada a suspensão da prova de vida do INSS durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. A proposta inicial permitia que a realização da Prova de Vida fosse feita através …

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em 19/07/2021
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16 de julho de 2021
Portaria define que beneficiário que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta MC/INSS Nº 11, de 13 de Julho de 2021, que define que os beneficiários do INSS que receberam Auxílio Emergencial indevidamente terão o valor descontado de seus benefícios em folha. Assim, segundo a portaria, o desconto será mensal e automático, tendo limite máximo de até …

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em 16/07/2021
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15 de julho de 2021
TRF-4 divulga lista das comarcas com competência federal delegada
Foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região a Portaria Nº 453/2021, que indica a lista de Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. Desde a Lei 13.876/2019, a nova regra para a competência delegada determina que a delegação ocorrerá somente nos casos em que a Comarca de domicílio do autor …

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em 15/07/2021
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14 de julho de 2021
Portaria do INSS estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota
Foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.328, que estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas da União. O projeto piloto ocorre …

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em 14/07/2021
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13 de julho de 2021
Atendimento Especializado: novo serviço de atendimento presencial do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação do novo serviço de atendimento presencial, o chamado “Atendimento Especializado“. A medida veio através da Portaria N° 908, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União. O Atendimento Especializado possibilita o agendamento de atendimento presencial nas agências do INSS para demandas que não podem ser …

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em 13/07/2021
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12 de julho de 2021
INSS informa que ligações sobre revisões de benefícios são GOLPE
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos para uma nova tentativa de golpe a respeito de Revisões de Benefícios. Nesse caso, alguns segurados estão recebendo ligações telefônicas em que os golpistas estão utilizando as revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais e …

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em 12/07/2021
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9 de julho de 2021
PL 10592/18: Comissão aprova a inclusão de neuromielite óptica no rol de doenças sem necessidade de carência
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de …

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em 09/07/2021
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8 de julho de 2021
PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do calendário da Prova de Vida por meio da Portaria Nº 1.321/21. Agora, já estão disponíveis as datas de vencimento do procedimento até 2022. O novo calendário divulgado no Diário Oficial da União inclui agora os meses de janeiro até agosto de 2022. No entanto, …

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em 08/07/2021
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7 de julho de 2021
PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.321, que traz a possibilidade de realização da Prova de Vida em casa, via atendimento presencial, para segurados com dificuldade de locomoção e também para idosos com mais de 80 anos de idade. A portaria estabelece que a Prova …

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em 07/07/2021
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6 de julho de 2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO: Quem pode receber?
O auxílio emergencial foi prorrogado por mais três meses. O governo anunciou a prorrogação do benefício até outubro por meio do decreto Nº 10.740, publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. Anteriormente, o benefício iria terminar com a parcela de julho, mas agora também será pago em agosto, setembro e outubro. Assim, os valores seguem …

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em 06/07/2021
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5 de julho de 2021
STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso. No entanto, o ministro …

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em 05/07/2021
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2 de julho de 2021
PL 385/2021: Senado APROVA projeto que muda as regras da Prova de Vida
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei n°385/2021. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto vai facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta aprovada permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios …

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em 02/07/2021
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1 de julho de 2021
PENTE FINO DO INSS 2021: 170 mil beneficiários podem passar pela revisão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quarta-feira (30) que iniciará um novo “pente fino” nos benefícios por incapacidade. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão. Assim, o foco são segurados …

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em 01/07/2021
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30 de junho de 2021
Prova de Vida Digital liberada para acamados e idosos com mais de 80 anos: saiba como fazer
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou para os acamados e idosos com mais de 80 anos a realização da Prova de Vida na modalidade totalmente digital. A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser obrigatória para todos os beneficiários desde o dia 1° de Junho. Assim, para realizá-la, …

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em 30/06/2021
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29 de junho de 2021
Comissão aprova projeto que prevê o pagamento de auxílio-doença após 60 dias sem perícia
Na última quarta-feira (23), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4708/20. A proposta prevê a concessão de auxílio-doença no valor de um salário mínimo caso a perícia médica não seja realizada em até 60 dias. O projeto acrescenta o art. 60-A à Lei nº 8.213, …

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em 29/06/2021
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28 de junho de 2021
Proposta de nova tabela do IR muda desconto nas aposentadorias
A segunda fase da Reforma Tributária, por parte do Projeto de Lei 2337/21, foi entregue pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta apresenta mudanças no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto para empresas e investimentos financeiros. Assim, entre as principais …

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em 28/06/2021
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25 de junho de 2021
INSS considera usar biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em audiência pública na Câmara dos Deputados, manifestou-se pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. O INSS estuda essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas, sem a solicitação por parte do segurado. …

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em 25/06/2021
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24 de junho de 2021
13º SALÁRIO: INSS inicia hoje os pagamentos da 2º parcela para benefícios de salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (24) a fazer o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. O prestação foi adiantada devido a pandemia. Assim, o pagamento da segunda parcela inicia hoje e vai até o dia 5 de julho, para os segurados que recebem o valor de até …

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em 24/06/2021

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STJ reafirma tese do Tema 896 sobre o auxílio reclusão para desempregados presos

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Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado

PL 2.440/21 prevê novo piso da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos

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PL 5312/19: Comissão aprova saque do FGTS a partir dos 65 anos

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AUXILIO EMERGENCIAL: Dois novos grupos recebem a quarta parcela antecipada nesta quinta-feira (22)

PL 3914/2020: Comissão aprova que segurados sejam obrigados a pagar perícia médica judicial

INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente

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TRF-4 divulga lista das comarcas com competência federal delegada

Portaria do INSS estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota

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PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022

PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa

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PENTE FINO DO INSS 2021: 170 mil beneficiários podem passar pela revisão

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Comissão aprova projeto que prevê o pagamento de auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Proposta de nova tabela do IR muda desconto nas aposentadorias

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13º SALÁRIO: INSS inicia hoje os pagamentos da 2º parcela para benefícios de salário mínimo

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

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