Inicialmente vale lembrar que por mais alguns anos teremos alterações dos requisitos para benefícios das regras de transição da Reforma da Previdência, do mesmo modo as aposentadoria dos professores terá requisitos de concessão alterados  em 2022.

Depois que foi aprovada a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) estão vigentes REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações.

Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores, é necessário delimitar sua aplicação. Ou seja, aplica-se somente aos professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular ou da rede pública federal.

Veja abaixo os requisitos para cada modalidade de aposentadoria de professores em 2022:

 

Regra dos pontos (art. 15, § 3º)

Em 2022 haverá aumento na pontuação da aposentadoria dos Professores, passando a ser necessário 84 pontos para as mulheres e 94 para os homens, lembrando que os pontos são formados pelo somatório da idade e o tempo de contribuição.

Veja abaixo os requisitos em 2022:

  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • Soma idade + tempo = 84(M)/94(H) pontos;

Regra da idade mínima progressiva (art. 16, § 2º)

De acordo com a reforma, a regra da idade mínima progressiva também será alterada em 2022, visto que a idade mínima para as mulheres passará de 52 anos para 52 e 6 meses e os homens de 57 para 57 anos anos e 6 meses. Perceba como ficaram os requisitos em 2022:

  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 anos de magistério PROFESSOR;
  • 52,5 anos de idade MULHER e 57,5 anos HOMEM.

Regra do pedágio 100% (art. 20, § 1º)

Por sua vez, essa regra, aplicável aos professores das escolas particulares, não sofrerá alteração dos requisitos em 2022.

Logo, para que você fique bem informado e possa avaliar o direito ao melhor benefício, confira abaixo os requisitos cumulativos dessa regra:

  • 52 anos de idade MULHER e 55 anos HOMEM;
  • 25 anos de magistério PROFESSORA e 30 de magistério PROFESSOR;
  • Pedágio de tempo de contribuição adicional de 100% sobre o que faltava para completar na data de entrada em vigor da Reforma (EC 103/2019).

Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe nossos Blogs sobre o tema:

 

Modelos de petições

Agora que falei as alterações nas regras de transição da aposentadoria dos professores em 2022, confira alguns dos nossos modelos de petições:

Para ver as alterações dos demais benefícios previdenciários, confira também nosso Blog sobre como ficará a aposentadoria por tempo de contribuição em 2022:

 

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