Na terça-feira, 8 de Março, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de destaque no julgamento da Revisão da Vida Toda.
O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda está “zerado” e será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.
Porém, como fica o julgamento com a aposentadoria do ex-Ministro Marco Aurélio?
O Diário Oficial da União publicou a aposentadoria do ministro no dia 9 de Junho de 2021. Em seu lugar, o Presidente Jair Bolsonaro indicou o Ministro André Mendonça para a vaga na corte. Atualmente, André ocupa o lugar de Marco no STF.
No entanto, enquanto ainda era ministro, Marco Aurélio era o relator do julgamento da Revisão da Vida e votou a favor da tese. A grande dúvida é se o voto do ex-ministro seguirá válido. Visto que o placar anterior era de 6 x 5 e uma única alteração de voto pode mudar o resultado do julgamento.
O que acontece é que existem rumores de que os ministros que votaram a favor da tese estariam articulando uma questão de ordem para manter o voto do Ministro Marco Aurélio. No entanto, isso é apenas um rumor e nada foi oficializado.
Dessa forma, é necessário aguardar o pronunciamento do STF e dos Ministros.
O cancelamento do julgamento da Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF no julgamento previsto para terminar no dia 9 de março. O Ministro Alexandre de Moraes havia proferido o seu voto no dia 25 de fevereiro, o que deixou o placar de 6 a 5, decidindo a questão a favor dos beneficiários.
No entanto, os demais ministros, que já haviam votado, poderiam se pronunciar ou mudar o seu voto até o fim do julgamento no dia 9 de março. O que de fato aconteceu com o pedido de destaque do Ministro Nunes Marques.
O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda está “zerado” e será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.
Ainda existe um prazo para a realização da sessão presencial. Dessa forma, a Revisão da Vida Toda depende do Ministro Fux, atual presidente da Corte, pautar o processo para julgamento.
O que é a Revisão?
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado. Ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.
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