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REVISÃO DA VIDA TODA: Como fica o julgamento sem o ex-Ministro Marco Aurélio?

Home Notícias REVISÃO DA VIDA TODA: Como fica o julgamento sem o ex-Ministro Marco Aurélio?
0 comentários | Publicado em 09 de março de 2022 | Atualizado em 09 de março de 2022
REVISÃO DA VIDA TODA: Como fica o julgamento sem o ex-Ministro Marco Aurélio?

Na terça-feira, 8 de Março, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de destaque no julgamento da Revisão da Vida Toda.

O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda está “zerado” e será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.

Porém, como fica o julgamento com a aposentadoria do ex-Ministro Marco Aurélio?

O Diário Oficial da União publicou a aposentadoria do ministro no dia 9 de Junho de 2021. Em seu lugar, o Presidente Jair Bolsonaro indicou o Ministro André Mendonça para a vaga na corte. Atualmente, André ocupa o lugar de Marco no STF.

No entanto, enquanto ainda era ministro, Marco Aurélio era o relator do julgamento da Revisão da Vida e votou a favor da tese. A grande dúvida é se o voto do ex-ministro seguirá válido. Visto que o placar anterior era de 6 x 5 e uma única alteração de voto pode mudar o resultado do julgamento.

O que acontece é que existem rumores de que os ministros que votaram a favor da tese estariam articulando uma questão de ordem para manter o voto do Ministro Marco Aurélio. No entanto, isso é apenas um rumor e nada foi oficializado.

  • Fim da revisão da vida toda? Entenda o pedido de destaque no julgamento do STF

Dessa forma, é necessário aguardar o pronunciamento do STF e dos Ministros.

O cancelamento do julgamento da Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF no julgamento previsto para terminar no dia 9 de março. O Ministro Alexandre de Moraes havia proferido o seu voto no dia 25 de fevereiro, o que deixou o placar de 6 a 5, decidindo a questão a favor dos beneficiários.

  • STF aprova a Revisão da Vida Toda – Saiba o que fazer agora!

No entanto, os demais ministros, que já haviam votado, poderiam se pronunciar ou mudar o seu voto até o fim do julgamento no dia 9 de março. O que de fato aconteceu com o pedido de destaque do Ministro Nunes Marques.

O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda está “zerado” e será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.

Ainda existe um prazo para a realização da sessão presencial. Dessa forma, a Revisão da Vida Toda depende do Ministro Fux, atual presidente da Corte, pautar o processo para julgamento.

O que é a Revisão?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado. Ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

Quer saber mais sobre o tópico? Então, leia também:

  • Fim da revisão da vida toda? Entenda o pedido de destaque no julgamento do STF
  • Revisão da vida toda e atividades concomitantes: faça as duas juntas!

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Laura Coelho

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