Com certeza, a revisão da vida toda é um dos grandes temas do Direito Previdenciário nos últimos anos. Para a surpresa de muitos, o Supremo Tribunal Federal deve julgar a Revisão da Vida Toda na próxima quarta-feira (23) às 14h. O processo foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.

O julgamento dessa revisão já teve muitas idas e vindas. Votos favoráveis, votos contrários, pedidos de vista, ministros se aposentando. Enfim, uma verdadeira “novela mexicana”.

Nesse post vou tentar dar um prognóstico do provável resultado desse julgamento.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Mas antes de entrarmos no mérito, aproveito para lembrar o que é a Revisão da Vida Toda. Essa é uma espécie de revisão de cálculo para levar em conta todo período contributivo do segurado. Ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99. E que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

Qual será o provável julgamento da tese da Revisão da Vida Toda?

Certamente a pergunta de “milhões” aqui é o resultado final do julgamento do STF na Revisão da Vida Toda.

Antes de mais nada, temos que relembrar que o “novo” julgamento está ocorrendo pois houve um pedido de destaque do Ministro Nunes Marques (entenda aqui).

Nesse sentido, devemos também lembrar que quando esse pedido foi feito, todos os votos já haviam sido proferidos pelos ministros.

Portanto, podemos nos basear nos votos que foram proferidos quando o julgamento estava no plenário virtual para projetar o novo julgamento no plenário físico.

Quando o julgamento estava no plenarío virtual, o placar foi de 6×5 a favor dos aposentados.

De um lado, votaram em favor dos aposentados do INSS os seguintes ministros:

  • Marco Aurélio (relator e já aposentado)
  • Edson Fachin
  • Cármen Lucia
  • Rosa Weber
  • Ricardo Lewandowski
  • Alexandre de Moraes

Por outro lado, votaram contra os aposentados do INSS os seguintes ministros:

  • Nunes Marques (que abriu a divergência e posteriormente pediu para que o julgamento foi reiniciado no plenário físico)
  • Dias Toffoli
  • Roberto Barroso
  • Gilmar Mendes
  • Luiz Fux

Nesse ínterim, a diferença que temos hoje é que o ministro Marco Aurélio já se aposentou, e no lugar dele entrou o min. André Mendonça.

Mendoça já foi membro da AGU (Advocacia Geral da União), e a tendência é que o seu voto seria contra os aposentados, revertendo o placar para 6×5 a favor do INSS.

Contudo, o STF já decidiu recentemente que os votos proferidos por ministros aposentados continuam valendo mesmo que o julgamento se encerre depois da sua saída da corte.

Portanto, a tendência é que o julgamento favorável aos aposentados na revisão da vida toda seja MANTIDO. 

E você, qual o seu palpite para o julgamento de amanhã? Deixe seu comentário!

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