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Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.

A Dra. Gecilane Rodrigues explica a contribuição do MEI, como funciona para esse profissional e responde se é possível receber valor maior que um salário.

O Programa tinha previsão inicial de término em agosto de 2024. Com a MP, o prazo foi estendido até 31 de dezembro.

A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.

Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.

O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.

A pescadora solicitou o auxílio-doença ao INSS, mas teve o pedido indeferido, mesmo com laudo médico que comprovava sua incapacidade.

A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.

O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.