STF garante licença-maternidade e estabilidade para todas as gestantes
Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.

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O Orçamento de 2025 precisará passar por novos ajustes após sua aprovação pelo Congresso. Saiba mais.
A Dra. Juliane Penteado explica seu ponto de vista sobre o Tema 1.157/STJ e como o julgamento pode alterar a rotina de concessão de benefícios por incapacidade.

Os auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade consolidaram-se pelo quarto ano consecutivo como a principal causa de afastamentos no Brasil.

Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.

O vazamento de informações ocorreu a partir do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), que está sob responsabilidade do INSS.

Acesse o conteúdo completo sobre o décimo quarto salário dos aposentados. Saiba quais foram os últimos trâmites na Câmara dos Deputados.

Se a data de pagamento coincidir com o feriado, o valor pode ser creditado no último dia útil antes da folga ou no primeiro dia útil após o feriado.

Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!

O julgamento gera expectativa, pois a definição dos efeitos financeiros pode influenciar a concessão de benefícios e a forma como são calculados os atrasados.

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