Pai ganha o direito ao salário-maternidade após obter guarda definitiva do filho
O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor.

O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor.

A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reavaliação da demissão por justa causa de uma bancária.

Caso aprovado por comissões, seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei. Leia.

Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.

A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!

O objetivo da prorrogação é proteger a convivência familiar no ambiente residencial. Saiba mais detalhes.

Tem direito a tal revisão o segurado que teve seu o salário-de-benefício calculado em valor maior que o teto vigente antes das referidas emendas. Veja!

Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica quem tem direito à aposentadoria especial de 25 anos e quais são as regras após a Reforma.

A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.

O uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.

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