Conteúdo sobre: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.

Será que existe a possibilidade de concessão de pensão por morte para netos menores sob guarda ou tutela?

A Justiça Federal de Londrina garantiu a concessão da Pensão por Morte para o parceiro de uma segurada, a partir do reconhecimento da união estável.

A mãe de um segurado falecido do INSS solicitava a concessão da pensão por morte, porém ela não conseguiu comprovar a dependência econômica.

O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.

A partir de 2023 a Prova de Vida será realizada por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e comprovantes de votação em eleições.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizará um total de R$ 3,3 bilhões em precatórios para 50.789 beneficiários.

O caso trata de uma solicitação de revisão da Pensão por Morte feito pelo INSS a uma segurada de 88 anos que recebe o benefício desde 1979.

Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?

A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!