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TRF5: Mais de R$150 milhões serão liberados em RPVs
O TRF5 ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
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TRF4: Mais de R$259 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 08/03.
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TRF5 define o prazo de 30 dias para INSS concluir a análise de pedido de BPC/LOAS
O caso trata do pedido de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), feito por uma mulher em março de 2021.
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CJF libera o pagamento de quase R$1 bilhão em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
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Projeto prevê que artesão pode exercer atividade sem perder o Benefício Previdenciário
O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.
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14º SALÁRIO, REVISÃO DA VIDA TODA E PRECATÓRIOS EM 2022: Acabando com as DÚVIDAS
Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!
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Perícias do INSS voltam a ser custeadas pelo Poder Executivo Federal
A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
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STJ determina a suspensão da greve dos peritos médicos do INSS
No dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS já realizaram outra paralização nacional, que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
Blog
Aposentadoria da pessoa com visão monocular
A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.
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Peritos médicos do INSS realizam greve nos dias 8 e 9 de Fevereiro
No último dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS realizou outra paralização nacional, o que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
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