Conteúdo sobre: pagamento de benefícios

O contrato de estágio se distingue da “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS.

Como ficam os honorários nos casos das ações previdenciárias com valor da causa irrisório ou inestimável? Acesse e entenda!

O segurado demonstrou que estava vivo por meio de notificações e cartas, porém o INSS demorou mais de 7 meses para reativar a aposentadoria.

As datas de pagamento dos benefícios previdenciários variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).

O objetivo do governo com o Pente-Fino é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades. Entre eles, os benefícios por incapacidade, assistenciais, trabalhistas e tributários.

Você sabe quando ocorre a apropriação indébita previdenciária? Esta ação configura um delito e pode ser punida criminalmente.

O TRF1 relembrou o Tema 629 do STJ, sobre a possibilidade de repropor uma ação caso existam novos elementos para preencher o direito ao benefício.

Será que os sintomas de doença grave precisam ser atuais para requerer a Isenção do Imposto de Renda? Essa é uma dúvida bastante comum!

O contrato de estágio se distingue da “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS.