Conteúdo sobre: previdenciaria

O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.

A partir de 2023, a Prova de Vida será realizada por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e, inclusive, comprovantes de votação em eleições.

Com a aprovação na Câmara, agora cabe ao Senado Federal aprovar, ou não, o acordo previdenciário entre o Brasil e a Índia.

Para verificar a regularidade do benefício, o INSS possui procedimento normatizado para avaliar eventual permanência em atividade especial pelo aposentado.

Você sabia que o trabalhador que atuou como tratorista (motorista de trator) pode ter direito à reconhecer tempo laborado como especial?

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF1 e estará disponível para os beneficiários a partir de novembro.

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/11.

O STF julgou a ADI 6.327 que trata sobre os casos de salário-maternidade quando há internação hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe.

O TRF3 entende que é impossível o retorno ao trabalho e que, para esse caso, não cabe a possibilidade de reabilitação profissional para a faxineira.

A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.