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Ao solicitar o benefício, a diarista informou que estava incapacitada para o trabalho devido a dores na coluna, decorrentes de doenças ortopédicas.

O Prev simplifica a petição inicial em um fluxo contínuo, passando pelas questões fáticas relevantes ao processo e agilizando a digitalização de arquivos.

O PL 10435/18 foi aprovado na forma de um substitutivo, para adequar a proposta à legislação atual, imposta pela Reforma da Previdência.

O Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente são benefícios pagos pelo INSS ao segurado que possuiu alguma doença incapacitante ou que sofreu algum acidente. Mas existe uma diferença muito importante entre os dois.

Será que o recebimento de adicional de insalubridade garante direito à aposentadoria especial? Essa é uma dúvida frequente no direito previdenciário.

O segurado recebeu o benefício de boa-fé, enquanto aguardava a finalização do processo. No entanto, ao perder a ação, o INSS solicitou a devolução dos valores.

O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.

Os segurados do INSS que necessitem realizar uma perícia médica para concessão do auxílio-doença podem optar pela avaliação remota por meio de atestados.

Conforme os relatos, o segurado falecido mantinha ao mesmo tempo o relacionamento com a esposa e a relação extraconjugal com a requerente.

Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.