Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais

Diferentemente do que acontecia no cálculo das aposentadorias programáveis do INSS antes da reforma, sejam elas por tempo de contribuição, idade e especial, os benefícios trazidos pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) não possuem limitação a 100% da média dos salários de contribuição. Isso mesmo, é possível obter benefícios com 110% ou até coeficiente maiorLeia mais

Não é novidade que a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) alterou diversas regras para concessão de aposentadoria. Contudo, uma das alterações que não vem recebendo a devida atenção e debate é a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, prevista no art. 9º. § 1º da EC nº 20/1998. Quase que no “apagarLeia mais

Caros Previdenciaristas! Há algum tempo atrás escrevi sobre a tese firmada no tema representativo de controvérsia n. 167 da Turma Nacional de Uniformização (cálculo do salário de benefício com base na soma integral das contribuições vertidas de maneira concomitante). Na ocasião, discorri sobre o quanto a fórmula de cálculo de benefícios de segurados que desempenhamLeia mais

Resumo sobre a regra do divisor mínimo no cálculo do salário-de-benefício das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.

Panorama atual sobre a incidência de fator previdenciário na Aposentadoria de Professor nos Tribunais

Breve resumo sobre a possibilidade de acréscimo/adicional de 25% nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social para custeio de acompanhantes de aposentados que necessitam de assistência permanente

Breve comentário sobre a possibilidade de cumulação de pensões e aposentadorias em regimes previdenciários diversos

“Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria” – STJ

Tribunal enfrentará a questão da reafirmação da DER nos benefícios previdenciários sob o rito dos recursos especiais repetitivos.