Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
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Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
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Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica o que mudou na forma de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Saiba mais!
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Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.
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Conheça as possibilidades de aposentadoria para trabalhadores que possuem 20 anos de tempo de contribuição, considerando as regras anteriores e posteriores à EC nº 103/2019.
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A decisão da 2ª Turma foi unânime, reafirmando que o adicional previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91 é exclusivo para aposentadorias por invalidez.
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Veja as possibilidades de aposentar com 15 anos de tempo de contribuição mesmo sem preencher a idade mínima.
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Neste artigo você conhece o que é divisor mínimo, o que foi alterado com a Emenda Constitucional 103/19 e como impacta na sua aposentadoria.
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A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.
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Após a decisão, o INSS deve conceder o benefício integral desde a data do início do processo judicial. Entenda.
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Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.
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