TRF1 reconhece aposentadoria especial mesmo com continuidade no trabalho nocivo
A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.

A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.

Após a decisão, o INSS deve conceder o benefício integral desde a data do início do processo judicial. Entenda.

Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.

A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.

Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que são as regras de transição e quais são as opções sem idade mínima para aposentadoria. Leia.

O conceito de direito adquirido restringe-se às situações em que a pessoa preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício. Saiba mais.

O Dr. Rafael Magalhães responde as possibilidades de como se aposentar com 100% do salário. Veja o artigo e confira detalhes.

Neste artigo, a Dra. Gecilane explica a diferença entre aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição e qual é mais vantajosa.

A Dra. Jane Berwanger responde se a combinação de idade e tempo de contribuição atende aos critérios atuais para aposentadoria.

A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.

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