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Veja quem votou a favor ou contra na Revisão da Vida Toda!

Home Notícias Veja quem votou a favor ou contra na Revisão da Vida Toda!
0 comentários | Publicado em 25 de fevereiro de 2022 | Atualizado em 25 de fevereiro de 2022
Veja quem votou a favor ou contra na Revisão da Vida Toda!

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta sexta-feira (25), o Tema 1.102, que viabiliza a Revisão da Vida Toda.

  • STF aprova a Revisão da Vida Toda – Saiba o que fazer agora!

O Tema 1.102, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. Assim, a tese será aplicada em todos os processos do tipo no país. O que torna possível levar em conta todo período contributivo do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Considerando também, as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável. Clique aqui e confira a íntegra do voto decisivo, uma verdadeira aula sobre a matéria.

Veja quem votou a favor ou contra na Revisão da Vida Toda!

O relator do processo foi o Ministro Marco Aurélio, que apresentou voto favorável à tese, sendo o voto divergente apresentado pelo Ministro Nunes Marques.

Dessa forma, seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski e por último Alexandre de Morais.

Por outro lado, seguiram o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

REVISÃO DA VIDA TODA

O que é a Revisão?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

Use o sistema do Prev para calcular a revisão da vida toda!

Você sabia que usando o sistema do Previdenciarista você consegue calcular a Revisão da Vida Toda rapidamente e de forma fácil? Então assista o vídeo e saiba como!

Por fim, confira modelos de petições:

  • Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Quer sabe mais sobre o tópico? Então, leia também:

  • Revisão da vida toda e atividades concomitantes: faça as duas juntas!

 

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Laura Coelho

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