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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'acao previdenciaria de cobranca de valores pensao por morte'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "acao previdenciaria de cobranca de valores pensao por morte"

Petições Iniciais26/05/2022

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petições Iniciais17/03/2023

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Petições Iniciais14/02/2020

Petição inicial. Pensão por morte. Ação de cobrança. Rateio indevido. Ressarcimento das diferenças não pagas.

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petições Iniciais25/01/2021

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Petições Iniciais03/12/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Petições Iniciais22/07/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Recurso Inominado04/02/2019

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Recurso de Apelação06/04/2021

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Recursos Administrativos22/08/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Petições Iniciais26/08/2021

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.

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