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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do tema 1.050 do stj'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao do tema 1.050 do stj"

Contrarrazões23/03/2022

Contrarrazões ao agravo interno. Base de cálculo honorários de sucumbência. Tema 1050 STJ.

Cumprimento de sentença01/08/2024

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Petições31/08/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Base de cálculo deve ser composta pela totalidade dos valores devidos, sem abatimentos.

Contrarrazões09/09/2022

Contrarrazões ao recurso especial. Tema 1050 STJ.

Embargos de Declaração22/03/2019

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Recurso Especial23/12/2019

Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.

Incidente de Uniformização05/10/2020

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Petições11/05/2020

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Incidente de Uniformização24/07/2019

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Recurso Especial01/11/2019

Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Agravo de Instrumento18/08/2021

Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.

Requerimento Administrativo20/11/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Petições20/01/2020

Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Agravo de Instrumento21/04/2021

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

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