Embargos de Declaração04/01/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aposentadoria por idade e auxilio acidente'.
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Petições Iniciais30/04/2019
Inicial de revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição
Requerimento Administrativo04/11/2020
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente. Regras de cálculo anteriores à EC 103/2019.
Manifestações14/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - aposentadoria por invalidez acidentária
Recurso Inominado01/10/2022
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa
Petições Iniciais28/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-acidente - sequelas de cirurgia - neoplasia
Recurso Inominado01/10/2022
Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada
Petições Iniciais28/09/2021
Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)
Incidente de Uniformização20/08/2020