Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aposentadoria por tempo de contribuicao da pessoa com deficiencia/'.

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Réplicas04/06/2022

Réplica. Aposentadoria Especial. Período posterior à vigência do Decreto n° 2.172/97.

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Petições Iniciais29/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria especial. Guarda Municipal. Especialidade independe do porte de arma de fogo.

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Petições11/05/2022

Petição. Apresentação de Rol de testemunhas. Postula realização de audiência de instrução virtual.

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Requerimento Administrativo28/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Periculosidade. Gás liquefeito do petróleo GLP.

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Contrarrazões03/03/2022

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

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Petições Iniciais28/09/2021

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Vigilante

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Petições Iniciais14/11/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Conversão. Aposentadoria Especial. Ineficácia dos EPIs. Decadência.

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Petições Iniciais31/03/2022

Petição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos

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Embargos24/09/2020

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada.

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Petições Iniciais30/03/2023

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Engenheiro de minas

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Petições30/09/2020

Petição. Desistência de Recurso Extraordinário. Tema 709. Segurado deixou de laborar em atividade especial

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Petições Iniciais24/02/2023

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade

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Recurso de Apelação30/03/2023

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

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Contrarrazões24/09/2020

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S

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Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER

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Recursos Administrativos03/10/2022

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Construção Civil - Servente - Pedreiro - Exposição ao agente químico cimento

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Réplicas30/03/2023

Réplica. Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.

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Recursos Administrativos23/08/2022

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Recolhimentos previdenciários regulares. Tec. enfermagem. Exposição a agentes biológicos

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