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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'beneficio economicamente mais vantajoso'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "beneficio economicamente mais vantajoso"

Requerimento Administrativo27/06/2023

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento . Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Requerimento Administrativo07/05/2019

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida

Petições Iniciais22/07/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Requerimento Administrativo07/05/2019

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Recurso Inominado14/03/2019

Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana

Contestações01/06/2023

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Recurso Especial27/09/2019

especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Requerimento Administrativo22/10/2020

administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Petições Administrativas24/07/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.

Petições09/06/2022

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Petições25/01/2019

Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Petições Iniciais30/04/2020

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

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