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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'cegueira monocular como deficiencia sensorial'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "cegueira monocular como deficiencia sensorial"

Agravos28/06/2021

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Agravos29/06/2021

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Incidente de Uniformização24/06/2021

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Incidente de Uniformização24/06/2021

Incidente Regional de Uniformização (TRU-4). Benefício assistencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Manifestações27/05/2021

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Agravo Interno01/08/2024

Agravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino

Manifestações21/06/2024

Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.

Contrarrazões14/12/2018

Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular

Petições Iniciais02/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino

Petições Iniciais02/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Embargos de Declaração06/01/2021

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.

Petições Iniciais04/07/2024

Petição . Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.

Recurso Inominado14/06/2024

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Petições Iniciais02/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Conversão de período de atividade especial

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado

Petições Iniciais02/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino

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