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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'coisa julgada imutabilidade da sentenca homologatoria'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "coisa julgada imutabilidade da sentenca homologatoria"

Réplicas07/01/2019

Réplica. Restabelecimento de aposentadoria especial e declaração de inexistência de débito. Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91

Petições17/02/2022

Petição. INSS implantou benefício de forma equivocada após sentença. DCB e NB errados.

Petições26/11/2021

Petição. INSS implantou benefício de forma equivocada, em descumprimento ao acordo.

Contrarrazões10/11/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Alegação de suposta coisa julgada.

Contrarrazões10/09/2021

Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.

Contrarrazões20/08/2021

Contrarrazões. Concessão de auxílio por incapacidade temporária. Afasta alegação de coisa julgada de processo anterior improcedente.

Manifestações14/06/2021

Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Afasta alegação de coisa julgada do INSS. Agravamento das doenças.

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Manifestações14/12/2018

de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez) - coisa julgada quando ao surgimento da incapacidade

Recurso Inominado10/01/2019

Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)

Contrarrazões03/04/2019

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Petições Iniciais25/04/2021

- Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado

Recurso Inominado04/04/2019

Inominado. Benefício por de Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Recurso Inominado14/12/2018

Recurso Inominado de Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Afastamento de coisa julgada

Embargos de Declaração03/01/2019

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Petições26/07/2021

Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Inexistência de coisa julgada.

Recurso Inominado30/03/2023

Recurso inominado. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Inexistência de coisa julgada. Novo requerimento administrativo.

Manifestações01/06/2023

Manifestação - auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - DII fixada em processo anterior - coisa julgada - impossibilidade de fixação de nova DII

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