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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'comprovacao de vinculo empregaticio domestico'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "comprovacao de vinculo empregaticio domestico"

Manifestações06/02/2019

de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência de instrução e julgamento para comprovar vínculo empregatício - empregador não recolheu as contribuições

Petições Iniciais21/08/2020

inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal

Réplicas28/07/2021

Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. no na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.

Manifestações31/01/2019

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Contrarrazões30/09/2022

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência

Recursos Administrativos19/02/2019

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Réplicas30/09/2022

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Manifestações20/12/2018

Manifestação. Concessão de auxílio-acidente precedido de auxílio-doença. Acidente doméstico Redução da capacidade laboral para o ofício anteriormente desempenhado. Termo inicial.

Petições Iniciais19/05/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Recursos Administrativos15/11/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador

Recurso Inominado28/08/2022

inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Petições Iniciais16/08/2021

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Petições Iniciais04/04/2024

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.

Réplicas28/12/2018

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença

Petições Iniciais26/04/2019

Petição Inicial - Aposentadoria por idade - vínculo empregatício entre familiares - reconhecimento do tempo de serviço

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica

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