Requerimento Administrativo19/03/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'concessao de pensao especial por talidomida'.
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Petições Iniciais14/07/2021
Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.
Requerimento Administrativo19/07/2019
Requerimento administrativo. Pensão especial. Hanseníase. Lei 11.520/07
Petições Iniciais17/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente
Requerimento Administrativo24/08/2020
Requerimento administrativo. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Requerimento Administrativo07/05/2019
Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem
Requerimento Administrativo22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.
Recurso Inominado24/09/2020