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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'contrato de honorarios'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "contrato de honorarios"

Declarações09/04/2019

Contrato de honorários - Processo Administrativo e Judicial

Cumprimento de sentença18/04/2022

Cumprimento de sentença. Pensão por Morte. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Cumprimento de sentença18/04/2022

Cumprimento de sentença. Benefício Assistencial. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Petições22/07/2024

Petição. Concorda com os cálculos da contadoria. Requer destaque de 30% dos honorários contratuais dos atrasados.

Agravo de Instrumento01/10/2021

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Petições28/03/2019

Petição para Fracionamento de Precatório - Expedição de RPV para honorários contratuais e sucumbenciais

Petições18/03/2019

Execução/Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública - Cálculos elaborados pela contadoria - requisição em separado de honorários contratuais - NOVO CPC

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais

Petições Iniciais29/09/2021

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.

Petições Iniciais28/09/2020

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Petições15/03/2019

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Contrarrazões08/08/2024

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Petições Iniciais29/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Pedido de destacamento de honorários

Cumprimento de sentença01/08/2024

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

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