Declarações09/04/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'contrato de honorarios advocaticios para obtencao de beneficios previdenciarios'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Cumprimento de sentença18/04/2022
Cumprimento de sentença. Benefício Assistencial. Contrato de honorários. Valores em apartado.
Petições Iniciais28/09/2020
Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Embargos de Declaração27/02/2023
Embargos de Declaração - Acórdão - Omissão Quanto à Condenação da Parte Sucumbente em Honorários Advocatícios
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais
Agravo de Instrumento01/10/2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.
Cumprimento de sentença01/08/2024
Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Cumprimento de sentença18/02/2019
Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF
Cumprimento de sentença18/04/2022