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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'descontinuidade'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "descontinuidade"

Requerimento Administrativo09/06/2023

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Atividade rural descontínua

Petições Iniciais09/06/2023

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Vínculos rurais remotos. Descontinuidade do labor rural. Carência.

Petições04/09/2019

Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto

Manifestações29/05/2019

Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.

Réplicas19/05/2019

Réplica. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural

Recurso de Apelação13/10/2022

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Recurso Inominado04/09/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo

Embargos de Declaração23/07/2019

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Petições Iniciais19/05/2019

Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Incidente de Uniformização24/07/2019

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Recurso Inominado19/05/2019

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Embargos de Declaração19/05/2019

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Recurso Inominado29/05/2019

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural.

Petições Iniciais19/05/2019

Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural

Petições Iniciais24/05/2022

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Interesse de agir. Empregado rural. Períodos como tratorista. Cômputo de vínculo rural remoto.

Petições Iniciais19/05/2019

Inicial de aposentadoria por idade rural - Tempo de serviço como empregado rural e como segurado especial

Petições Iniciais04/09/2019

Petição Inicial de Aposentadoria por Idade Híbrida - Rural pretérito + urbano para fins de carência - Precedente do STJ - Tema 1007

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