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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'dib na data do obito direito adquirido pela legislacao da epoca'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "dib na data do obito direito adquirido pela legislacao da epoca"

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz

Petições Iniciais26/05/2022

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Requerimento Administrativo10/09/2021

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Petições Iniciais30/08/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Petições Iniciais09/04/2019

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Recurso Inominado28/03/2019

Recurso Inominado - Revisão da Melhor DIB

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Embargos de Declaração18/04/2022

Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Petições Iniciais20/05/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.

Petições Iniciais03/05/2019

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Petições Iniciais23/10/2020

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Contrarrazões18/07/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.

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