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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'erro material na contagem do tempo de contribuicao'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "erro material na contagem do tempo de contribuicao"

Embargos de Declaração15/06/2021

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Embargos de Declaração11/01/2021

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Petições10/10/2022

Petição. Aposentadoria por Idade. Erro material na contagem de carência. Não preclusão.

Petições13/10/2020

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Embargos de Declaração19/05/2019

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Embargos de Declaração06/06/2023

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Embargos de Declaração21/02/2019

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Embargos de Declaração11/11/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Embargos de Declaração10/01/2019

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Petições Iniciais03/03/2021

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Erro no sistema PRISMA. Benefício indeferido por falta de tempo de contribuição.

Embargos de Declaração18/04/2022

Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Manifestações13/01/2019

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Embargos de Declaração20/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Embargos de Declaração25/01/2019

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Requerimento Administrativo07/12/2019

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contagem integral do tempo de serviço militar. Aluno do curso de preparação para oficiais da reserva

Embargos29/08/2022

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Acordo - Contraproposta02/03/2021

Contraproposta de acordo. Auxílio-doença. Erro material do INSS quanto à DCB.

Embargos de Declaração26/03/2019

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

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