Embargos27/02/2019
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'facultativo'.
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Petições Iniciais31/03/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.
Petições Iniciais01/06/2021
Veja maisInicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições
Embargos de Declaração24/01/2019
Veja maisEmbargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial
Contrarrazões20/07/2021
Veja maisContrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.
Embargos de Declaração29/08/2022
Veja mais- despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo
Petições Iniciais21/08/2020
Veja maisPetição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS
Petições Iniciais17/06/2024
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.
Petições Iniciais05/08/2022
Veja mais- concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda
Recurso Inominado22/06/2020
Veja maisRecurso inominado. Auxílio-doença. Recolhimentos como segurado facultativo durante a incapacidade não obstam a percepção do benefício.
Manifestações22/01/2019
Veja maisPetição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de auxílio-doença (benefício por incapacidade) - dispensa de inscrição no CadÚnico
Recurso de Apelação13/05/2021
Veja maisRecurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Recurso Inominado05/02/2019
Veja maisRecurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda
Petições Iniciais30/05/2023
Veja maisPetição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.
Petições Iniciais05/06/2020
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Contribuições como facultativo.
Contrarrazões29/04/2021
Veja maisContrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade ). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.
Manifestações12/07/2021
Veja maisManifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Impugnação à data do início da incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Cadúnico.
Petições Iniciais05/08/2022
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