Recurso Inominado09/04/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'falecimento de esposa agricultora em regime de economia familiar'.
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Recurso de Apelação14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.
Contrarrazões18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Petições Iniciais08/04/2019
Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável
Contestações04/02/2019
Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho
Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável
Requerimento Administrativo19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.
Recurso Inominado30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Requerimento Administrativo21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
Requerimento Administrativo19/08/2022