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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'genitora'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "genitora"

Embargos de Declaração22/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petições Iniciais23/10/2020

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Réplicas10/05/2021

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Manifestações04/02/2019

Pensão por morte. Filho inválido. de posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Réplicas05/02/2019

Réplica - pensão por morte de ambos os genitores - invalidez

Réplicas10/05/2021

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Recurso Inominado04/02/2019

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Recurso de Apelação13/05/2021

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Contrarrazões22/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Pensão por morte. Dependência econômica da mãe em relação ao filho comprovada.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição . Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado

Recursos Administrativos22/08/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Recurso de Apelação14/05/2021

Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Embargos de Declaração18/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Embargos de Declaração09/03/2023

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Réplicas30/04/2021

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

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