Recurso Inominado01/06/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'medico oftalmologista'.
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Petições22/04/2022
Veja maisPedido de nova perícia. Benefício Assistencial. BPC/LOAS. Toxoplasmose. Nova perícia com oftalmologista. Criança. Tema 299 TNU.
Recurso Inominado26/12/2018
Veja maisRecurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual
Manifestações02/03/2021
Veja maisPedido de complementação pericial. Perito fixou a DII da data da perícia. Doença endocrinológica/oftalmológica.
Petições Iniciais01/07/2021
Veja maisPetição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.
Petições Iniciais13/06/2024
Veja maisPetição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.
Petições Iniciais27/07/2021
Veja maisPetição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.
Petições Iniciais18/09/2021
Veja maisInicial - restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito - Irrepetibilidade - denúncia de suposta volta ao trabalho
Petições Iniciais29/04/2021
Veja maisPetição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.
Recurso de Apelação30/09/2022
Veja maisApelação - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e Probatório - Anulação da Sentença
Manifestações15/01/2019
Veja maisManifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho
Petições Iniciais04/07/2024
Veja maisPetição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.
Petições Iniciais25/02/2023
Veja maisPetição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico
Manifestações01/10/2022
Veja maisManifestação - pedido de nova perícia judicial - necessidade de se avaliar patologia de outra natureza
Petições Iniciais30/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante
Petições Iniciais13/08/2021
Veja maisPetição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.
Recurso Inominado03/11/2021
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Cegueira bilateral. Sentença concedeu benefício temporário.
Petições Iniciais30/03/2023
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