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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'metodologia nho 01'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "metodologia nho 01"

Manifestações22/01/2019

. Complementação da prova pericial. Atividade especial. Exposição permanente ao Ruído. Avaliação realizada sob a metodologia adequada - Fundacentro NHO 01

Embargos de Declaração02/04/2019

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Embargos de Declaração31/07/2019

de Declaração. Aposentadoria Especial. Acórdão Turma Recursal. Metodologia de aferição de Ruído. NHO-01 da Fundacentro ou NR-15. TNU. Tema nº 174.

Embargos de Declaração18/07/2024

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Recurso Inominado31/07/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso Administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Ruído. Metodologia de aferição. Poeiras vegetais

Petições01/06/2023

Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ

Recurso de Apelação31/07/2019

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído comprovada

Agravo de Instrumento21/04/2021

Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Petições Iniciais07/10/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum

Réplicas05/09/2019

Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU

Petições Iniciais21/01/2022

Petição inicial. Aposentadoria especial. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.

Recurso de Apelação05/05/2021

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Ruído. NR 15.

Recursos Administrativos07/05/2023

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro

Petições Iniciais26/10/2020

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Requerimento Administrativo12/12/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés

Requerimento Administrativo11/12/2022

Requerimento . Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Petições Iniciais26/02/2023

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Empregado rural. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Empregador inscrito no CEI.

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